Operadoras, corretoras e clientes já se adaptavam às mudanças nos planos de saúde quando a incerteza tomou conta do mercado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que autorizava as operadoras a cobrar dos clientes até 40% de exames, consultas e outros procedimentos em planos de coparticipação e franquia. Em contrapartida, as mensalidades seriam menores e, quem raramente vai ao médico, acabaria economizando.
Com a repercussão negativa de parte da sociedade, a ANS decidiu recuar. Os dirigentes da agência vão reabrir o debate e ouvir representantes de entidades públicas, como órgãos de defesa dos consumidores, e privadas, como hospitais, laboratórios e profissionais da saúde. Quais mudanças nos planos de saúde, de fato, entrarão em vigor? É difícil responder esta pergunta agora, mas os especialistas da JFA Corretora em Benefícios apontam algumas tendências.
REGRAS MANTIDAS
Em primeiro lugar, não há motivo para preocupação. As mudanças nos planos de saúde só entrariam em vigor em dezembro e só valeriam para novos contratos. Ou seja, se você já é cliente, as regras são e continuarão iguais, mesmo que a Resolução Normativa nº 433 – ou uma nova – passe a ter validade no futuro.
A resolução suspensa pelo STF havia sido elaborada com base em pesquisas e estudos feitos por especialistas na regulação do setor de saúde suplementar. O trabalho foi aprovado por uma diretoria formada exclusivamente por servidores públicos. Ao anunciar as medidas, a ANS acreditava que as normas eram a melhor solução para um mercado em crise e para uma população que precisa, cada vez mais, de serviços médicos.
Um levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostra que, de junho de 2017 a junho de 2018, 66.502 contratos de plano de saúde foram cancelados. Houve queda de beneficiários em todos os meses do primeiro semestre deste ano. O Brasil ainda tem 47,2 milhões de pessoas pagando mensalmente um serviço de assistência médica. Porém, com a crise econômica e o recorde desemprego, a tendência de queda não deve ser revertida tão cedo. E os postos e hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde), sempre lotados, não têm as mínimas condições para receber mais gente.
CENÁRIO DE INCERTEZA
É impossível dizer quais mudanças nos planos de saúde serão mantidas, mas de uma coisa os especialistas têm certeza: é necessário aproveitar os estudos realizados até agora. Não há tempo para zerar o jogo e começar tudo de novo. O mercado precisa de adaptações para que as empresas sobrevivam e consigam oferecer aos seus clientes o que o Estado não consegue: atendimento médico rápido e qualificado. Existem excelentes profissionais nos hospitais públicos, mas é inegável que eles não possuem as condições mais adequadas para trabalhar.
E se não há ideia de quais serão as mudanças nos planos de saúde, o que alguém ainda sem contrato deve fazer? A resposta é: pedir um orçamento, avaliar a cobertura, conversar com os corretores especializados da JFA. Porque quando surgirem as novas regras, elas podem ser boas para o seu bolso. Mas também podem ser bem ruins. O provável é que tudo fique um pouco mais caro. Na dúvida, é melhor garantir sua saúde hoje mesmo!