Profissionais da saúde precisam ter um seguro de responsabilidade civil para ficarem protegidos contra terceiros. Mesmo que possuam um histórico invejável de sucesso em seus procedimentos, que sejam extremamente qualificados e sempre façam os melhores cursos de atualização. Porque um dia, o resultado pode não ser o desejado! E pior: milhares de pacientes têm procurado a Justiça brasileira para processar seus médicos até quando não houve nenhuma falha.
“Fiz cirurgia bariátrica e continuei obesa”
Este é um dos casos mais frequentes. Endocrinologistas e cirurgiões especializados no aparelho digestivo precisam de um seguro para se proteger da insatisfação dos pacientes. Em Ijuí (RS), por exemplo, uma mulher processou o médico e o hospital porque continuou obesa após fazer uma cirurgia bariátrica. Ela queria uma indenização por danos morais e materiais, em virtude de complicações surgidas após a operação. A Justiça negou o pagamento, já que “o procedimento realizado é obrigação de meio e não de resultado”. Ou seja, é impossível prever o futuro.
Da mesma forma que, ao tratar um paciente de câncer, mesmo com os melhores recursos, a morte é uma possibilidade, a cirurgia bariátrica nem sempre é um sucesso. E se não houve nenhuma imperícia ou desleixo, isso não é culpa do profissional de saúde. No exemplo acima, a Justiça não condenou o médico. Outros juízes, em outras comarcas, e diante de outras circunstâncias, poderiam ter tomado uma decisão diferente. Por isso, quem tem paciente precisa contratar um seguro para sua proteção.
Quantidade de cirurgias bariátricas dispara no Brasil
Entre 2012 e 2017, a quantidade de procedimentos para reduzir a obesidade aumentou 46,7%. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), só no ano passado foram feitas 105.642 operações. No Sistema Único de Saúde (SUS), os estados com mais procedimentos realizados foram Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Ainda de acordo com uma pesquisa feita pela SBCM, 95% dos pacientes estão satisfeitos.
E os outros 5%? Bom, não emagreceram o quanto queriam, ou tiveram problemas no pós-operatório, ou estão começando a engordar novamente. E muitos deles acabam processando os médicos.
O que é um seguro de Responsabilidade Civil?
Na verdade, é um seguro que protege todos os profissionais, e não apenas os médicos, mas também engenheiros, arquitetos, fotógrafos, dentistas e todos os demais profissionais que, muitas vezes, são injustiçados pelos seus clientes/pacientes. Resumindo: é uma apólice que protege qualquer profissional dos seus clientes. E em duas situações: quando existe mesmo uma falha (lembrando que errar é humano e acontece nas melhores empresas e com os melhores profissionais) e quando não existe uma falha, mas o cliente garante que o profissional é o culpado.
Estamos falando do RC, ou Seguro de Responsabilidade Civil, um dos produtos oferecidos pela JFA Consultoria em Benefícios.
O profissional contrata um apólice que prevê o pagamento de indenizações de até R$ 5.000.000,00. Ganhando ou perdendo o processo, a seguradora paga as despesas até este valor. Se a condenação/despesa for maior, o profissional arca com a diferença.
O valor pago anualmente pela apólice varia de acordo com o risco. As chances de um cirurgião ser processado são maiores do que as de um fotógrafo. Mas as chances de um médico geneticista talvez sejam menores. Em qualquer caso, quem possuir uma apólice de responsabilidade civil evitará perder seu patrimônio se um de seus pacientes o levar aos tribunais.
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