A fiscalização da LGPD, incluindo multas, terá início em janeiro de 2022. Será que a sua empresa está tomando os devidos cuidados com os dados de saúde dos funcionários? Fique atento porque você pode estar correndo riscos sem saber!
O vazamento de dados é um grande problema mundial, mas em especial aqui no Brasil. Em 2021, 223 milhões de CPFs de brasileiros foram expostos na internet e colocados à venda por criminosos, segundo reportagem publicada pelo portal g1.
Desde 2019, houve um aumento de aproximadamente 493% no vazamento de dados em nosso país. É o que mostra uma pesquisa global realizada pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology).
Já imaginou se esses dados vazados por criminosos fossem de funcionários da sua empresa? Simplesmente porque você não adotou políticas mais rígidas que realmente respeitassem a Lei Geral de Proteção de Dados?
Se a sua empresa ainda não se adaptou aos requisitos da LGPD, então pode estar correndo riscos bem graves. Porém, fica tranquilo que dá tempo de mudar!
Hoje, nós vamos te mostrar melhor o que é a LGPD, como vai funcionar a fiscalização, qual a punição para quem não segue as regras e uma solução segura para você implantar na sua empresa!
Fique à vontade para entrar em contato conosco a qualquer momento. Quando tiver alguma dúvida, clique aqui para nos mandar uma mensagem.
Fiscalização da LGPD: o que é essa lei?
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018 e tem como objetivo principal proteger os direitos de liberdade e privacidade de cada indivíduo no ambiente físico e digital.
Para garantir a segurança e privacidade acima de tudo, a LGPD estabeleceu um conjunto de regulamentos e práticas padronizados que devem ser seguidos.
A LGPD definiu o que são os dados pessoais e os dividiu em categorias conforme a sensibilidade do conteúdo e o indivíduo a que pertencem.
A fiscalização serve tanto para meios digitais quanto físicos. E as regras devem ser seguidas por empresas que tenham sede tanto no Brasil quanto no exterior (desde que estejam lidando com dados de residentes no Brasil).
Como será a fiscalização da LGPD?
Apesar de a Lei existir desde 2018, foi apenas em outubro deste ano que a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou uma resolução aprovando o início da fiscalização.
Se ainda não adaptou os processos de sua empresa conforme a lei, fique tranquilo! A fiscalização começará apenas em janeiro de 2022.
A ANPD pretende fazer a fiscalização da LGPD seguindo 4 etapas. São elas:
1) Atividades de monitoramento
Nessa fase, o objetivo será apenas colher informações e dados que ajudem a ANPD na hora de tomar qualquer decisão, tendo sempre como foco se certificar de que as empresas funcionam de modo regular.
2) Atividades de orientação
A atuação da ANPD nessa etapa será toda voltada para métodos de economia, encontrando ferramentas que possa usar para promover mais educação e conscientização para os profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia.
3) Atividades preventivas
Todo o foco dessa etapa será prevenir que situações de risco possam ocorrer aos donos das informações pessoais. O objetivo será construir medidas e soluções conjuntas, baseadas no diálogo.
4) Atividades repressivas
Na última fase, a ANPD irá atuar de forma coercitiva, interrompendo toda e qualquer situação que seja classificada como arriscada ou danosa. Aqui, já estarão disponíveis as punições para os responsáveis conforme previsto na LGPD.
Fiscalização da LGPD: quais são as punições?
Entre as penalidades previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados, estão:
– Advertência;
– Multa diária ou limitada a 2% do faturamento da organização (limitada a R$ 50 milhões);
– Bloqueio dos dados pessoais que foram violados;
– Suspensão parcial do banco de dados da empresa;
– Proibição total ou parcial de exercer qualquer atividade que seja relacionada ao tratamento de dados.
Fique atento: apesar de essas sanções ainda serem apenas possibilidades, a LGPD promete fazer uma fiscalização rigorosa. Tome cuidado com os dados de saúde de seus colaboradores.
Utilize um sistema seguro para o tratamento dos dados de saúde dos funcionários
Como é que a sua empresa faz o tratamento dos dados de saúde dos colaboradores? Utiliza um sistema seguro? Ou costuma compartilhar as informações por qualquer lugar?
Quando precisa trocar informações com o plano de saúde da empresa, faz isso pelo e-mail? Se a resposta for sim, sinto muito. Está correndo riscos!
Aqui, na JFA Consultoria em Benefícios, o processo funciona de forma totalmente diferente, já que nossos objetivos são a simplicidade, a eficiência e a segurança. Por isso, criamos um portal exclusivo para nos comunicarmos com os clientes. As únicas pessoas que têm acesso a ele são a nossa corretora e os gestores de sua empresa. Os dados são criptografados e os acessos são feitos através de login e senha, determinados e acertados com nossos clientes.
Por meio desse portal, conseguimos trocar todas as informações necessárias para a utilização dos serviços do plano de saúde empresarial, assim com o odontológico também. Os dados são criptografados, justamente para impedir que, numa invasão, alguém externo consiga compreender as informações.
Ao permitir que façamos a administração dos seus benefícios corporativos, oferecemos, como um serviço adicional, a implantação deste portal exclusivo. Naturalmente, além de toda assessoria e gama de serviços que já oferecemos! É uma estratégia excelente para ganhar agilidade no tratamento dos dados e, principalmente, se adequar à LGPD e não correr riscos de vazamentos que podem gerar multas milionárias para o seu negócio.
A JFA Consultoria em Benefícios tem um sistema próprio para compartilhamento de dados!
Não espere a fiscalização da LGPD começar para somente então mudar os processos da empresa! Fale logo conosco!
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Até a próxima!